REGISTO, AUTENTICAÇÕES E ACTOS DOCUMENTAIS
Registos, autenticações e actos documentais
Apoio a particulares e empresas na preparação e realização de atos documentais, reconhecimentos, autenticações e registos. Atendimento na Amora, mediante marcação prévia.
A realização de cada ato depende da análise prévia dos documentos e do cumprimento dos requisitos legais aplicávei
- Atendimento mediante marcação
- Análise prévia dos documentos
- Informação sobre o acompanhamento do pedido
Serviços disponíveis
Atos e pedidos que podemos tratar
O procedimento adequado depende do documento, das pessoas envolvidas e da finalidade pretendida. Os elementos necessários são confirmados antes da marcação.
Reconhecimento de assinaturas
Reconhecimento presencial ou por semelhança, quando legalmente admissível, após verificação do documento e da identidade do signatário.
Certificação de cópias
Conferência e certificação da conformidade das cópias com os documentos originais apresentados.
Autenticação de documentos
Análise e autenticação de documentos particulares, incluindo procurações, nos casos em que a forma legalmente exigida o permita.
Registo automóvel
Pedidos relativos à transmissão de propriedade, reserva de propriedade, alterações e outros atos sujeitos a registo automóvel.
Registo comercial
Constituição de sociedades, alterações, cessões de quotas, designação de órgãos sociais e outros atos de registo comercial.
Certidões e diligências documentais
Obtenção de certidões e acompanhamento de pedidos junto de conservatórias e de outros serviços públicos.
A possibilidade de realizar cada ato depende da análise dos documentos, da identificação e dos poderes dos intervenientes, bem como dos restantes requisitos legais aplicáveis.
Procedimento
Como funciona
A análise prévia permite confirmar o ato adequado e evitar deslocações sem os documentos necessários.
Explique o que pretende
Indique o ato pretendido e envie, quando possível, uma cópia dos documentos relevantes para análise prévia.
Confirmamos os elementos
São verificados os documentos, a identidade e os poderes dos intervenientes, a forma legal aplicável e a necessidade de comparência presencial.
Realização do ato ou pedido
Estando reunidos os requisitos, é agendada a realização do ato ou preparado e apresentado o respetivo pedido de registo.
A aceitação do pedido e os respetivos prazos dependem da natureza do ato, dos documentos apresentados e, quando aplicável, da apreciação das entidades competentes. O contacto inicial não constitui aceitação de mandato.
Documentação
O que deve preparar
Os documentos necessários variam consoante o ato, a finalidade pretendida e a qualidade em que cada pessoa intervém. Antes da marcação, confirmamos os elementos que deverão ser apresentados.
- Documento de identificação válido e número de identificação fiscal;
- Documento original ou minuta integral do ato pretendido;
- Elementos de identificação das restantes partes;
- Documentos do veículo, imóvel ou sociedade, quando aplicável;
- Certidão permanente e documentos comprovativos dos poderes de representação, quando intervenha em nome de uma sociedade ou de outra pessoa.
Se estiver em causa um reconhecimento presencial, não assine o documento antes da comparência.
Esta lista é meramente indicativa. Poderão ser solicitados documentos adicionais após a análise do pedido.
Informações úteis
Perguntas frequentes
Respostas gerais sobre a preparação e realização dos atos. Cada situação será analisada em função dos documentos apresentados.
É necessário marcar previamente?
Sim. O atendimento é realizado mediante marcação, permitindo confirmar previamente o ato pretendido e os documentos necessários.
O ato pode ser realizado no próprio dia?
Depende da natureza do ato, dos documentos apresentados e do cumprimento dos requisitos legais. Os pedidos sujeitos à apreciação de conservatórias ou de outras entidades dependem dos respetivos procedimentos e prazos.
Posso enviar os documentos antes da marcação?
Sim. Poderão ser enviadas cópias para análise prévia. Contudo, os documentos originais e a identificação dos intervenientes poderão ter de ser apresentados no momento da realização do ato.
Quanto custa o serviço?
O valor depende do ato, da documentação, das diligências necessárias e dos emolumentos ou encargos aplicáveis. As condições são indicadas antes da realização do serviço.
Tenho obrigatoriamente de comparecer?
Nem todos os pedidos exigem comparência. Os atos que dependam da identificação, assinatura ou declaração pessoal do interveniente poderão exigir a sua presença física.
A marcação garante a realização do ato?
Não. A realização depende da verificação dos documentos, da identidade e dos poderes dos intervenientes, bem como do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
Contactos e marcações
Explique o ato ou pedido que pretende realizar
Indique o serviço pretendido e, de forma breve, os documentos de que dispõe. Serão confirmados os elementos necessários e a possibilidade de marcação.
O contacto ou envio de documentação não constitui aceitação de mandato. A intervenção depende de confirmação expressa, análise prévia do pedido e verificação da inexistência de conflito de interesses.