Artigos Jurídicos
Informação jurídica sobre Direito Civil, Sucessões, Trabalho, Arrendamento e outras matérias. Os conteúdos têm caráter geral e não substituem a análise de cada situação concreta.
Posso vender um imóvel com maior acompanhado?
Introdução Quando um familiar perde capacidade para gerir os seus bens, surge uma dúvida frequente:é possível vender um imóvel em nome dessa pessoa? A resposta depende da existência de processo…
É Gerente de uma Sociedade? Pode Estar a Arriscar o Seu Património Pessoal (Sem Saber)
Muitos empresários acreditam numa ideia simples: Tenho uma sociedade por quotas. Logo, se algo correr mal, só perco o capital da empresa Isto é verdade para quem é apenas sócio.Não…
Despedimento por iniciativa do trabalhador: o que deve saber antes de se despedir
Saiba quais os direitos do trabalhador que se despede, o prazo de aviso prévio, riscos de perder o subsídio de desemprego e quando existe justa causa. O trabalhador pode despedir-se…
Desmistificando o Divórcio: Entenda por que o Divórcio por Mútuo Acordo Feito na Conservatória Pode ser um Mau Negócio
O divórcio é um processo complexo que pode envolver uma série de decisões emocionalmente e legalmente desafiadoras. Enquanto muitos casais optam pelo divórcio por mútuo acordo, feito na conservatória, como…
Cuidando com Amor e Proteção: A Importância do Regime do Maior Acompanhado
Direito da Família Cuidar de um ente querido vulnerável é um ato de amor e responsabilidade. Quando um membro da família enfrenta desafios que o tornam incapaz de tomar decisões…
Alienação Parental
Direito Da Família A alienação parental é um problema complexo que pode afetar profundamente as relações familiares e o bem-estar emocional de todos os envolvidos, especialmente das crianças. Neste post,…